Descrição
Curso de Direito Constitucional – 21ª Edição: A presente obra aborda toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, controle de constitucionalidade, forma do Estado, federalismo, descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separação de poderes, presidencialismo e parlamentarismo, poder legislativo, elaboração da Lei, estruturação do governo, organização da Justiça, princípios do Estado de Direito, direitos fundamentais, habeas corpus, habeas data, intervenção estatal na economia e a ordem social. Livro usado, em bom estado de conservação, capa dura. Obs: Há o nome da leitora anterior.
