Descrição
Direito Penal – Parte Geral: Este volume apresenta os princípios que orientam a parte geral do Direito Penal, como legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, para auxiliar os estudantes que iniciam o contato com a matéria a compreender seus fundamentos. Ele é norteado pela concepção de que o estudo do Direito Penal deve estar atento não só à interpretação do Código Penal como à própria evolução social da nação e, consequentemente, à Constituição Federal – a grande fonte inspiradora em qualquer Estado que se pretenda democrático de Direito. Livro usado, em bom estado de conservação.
