Descrição
Instituições de Direito: – Teoria Geral do Direito: (noção, divisão e ramos do Direito, conceito e classificação das leis, Constituição, nações sobre pessoas físicas e jurídicas, bens, fatos e atos jurídicos).- Instituições de Direito Público: (Estado, formas e regimes de governo, órgãos e funções do Estado, direitos individuais e sociais, liberdade econômica e poder de policia).- Instituições de Direito Civil: (Direitos personalíssimos, patrimoniais, reais, e obrigacionais, propriedade, direitos reais sobre coisas alheias, obrigações, contratos e responsabilidade civil).- Instituições de Direito Comercial: (ato de comércio, comerciante, obrigações, sociedades, títulos de crédito, conceito de empresa e direito falimentar).Livro usado, em estado de conservação regular.
