Descrição
O Trabalho Infantil no Brasil e a Doutrina da Proteção Integral da Criança: A obra “O Trabalho Infantil no Brasil” trata da proibição do labor da criança até os 14 anos de idade, mencionando antecedentes históricos, aspectos jurídicos e psicológicos, bem como causas e consequências do labor infantil. Aborda-se algumas modalidades do trabalho infantil, as Convenções da OIT e os mecanismos de prevenção e eliminação da mão de obra infantil. Finalmente, enfatiza-se a Doutrina da Proteção Integral e a Lei 8.069/90, como importantes ferramentas de proteção à criança. O livro é um convite aos estudiosos do Direito, militantes de direitos humanos e a todos que se preocupam com o grave problema da exploração do trabalho da criança no Brasil.
Livro novo.
