Descrição
Legislação do Meio Ambiente – Política Nacional do Meio Ambiente, Estações Ecológicas, Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, Legislação Relacionada, Legislação Complementar – Biblioteca Básica LTr: Nossa Constituição Federal determina em seu artigo 225: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Este livro procura englobar a legislação brasileira sobre o assunto. Livro usado, em muito bom estado de conservação. Obs: Há o nome da leitora anterior na página de rosto.
